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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 38/2021
Vigente
Regulamenta no âmbito da administração pública do poder executivo.
Detalhes

Portaria 37/2021
Vigente
Nomeia secretario de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 37/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas de excepcionalidade e urgência, no que tange a manutenção e recuperação das vias e estradas públicas.
Detalhes

Portaria 36/2021
Vigente
Exonera secretário Municipal de Agricultura, pecuária e meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 36/2021
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 35/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
Detalhes

Decreto 35/2021
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia O4 de JUNHO de 2021.
Detalhes

Portaria 34/2021
Vigente
Exonera servidores de cargo em comissão.
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Decreto 34/2021
Vigente
Institui e regulamenta o fundo municipal de saneamento básico FMSB, conforme autorizado pela Lei nº 940, de 29 de Abril de 2021 e 942 de 28 de maio de 2021, da outras providencias.
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Decreto 33/2021
Vigente
Revoga-se o decreto 30 de 17 de Maio de 2021e "Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
Detalhes

Portaria 32/2021
Vigente
Nomeia coordenadora pedagogica.
Detalhes

Decreto 32/2021
Vigente
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA CARGA HORÁRIA DOS COORDENADORES PEDAGOGICOS DO MUNICIPIO EM CONFORMIDADE COM Lei 937 de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portaria 31/2021
Vigente
Concede licença sem vencimento a servidor que especifica.
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Decreto 31/2021
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 30/2021
Vigente
Nomeia coordenador de vigilancia sanitária.
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Decreto 30/2021
Vigente
Altera e acresce dispositivos do Decreto nº 07, de 29 de Janeiro de 2021, que "Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).”
Detalhes

Portaria 29/2021
Vigente
Aposenta servidora efetiva.
Detalhes

Decreto 29/2021
Vigente
Delega competência de liquidação de despesas
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Portaria 28/2021
Vigente
Nomeia membros para a comissão especial para realizar as avaliações dos imóveis já locados e dos que serão alugados pela administração pública do município de Taquaraçu de Minas.
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Decreto 28/2021
Vigente
“Delega competência de liquidação de despesas”.
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Portaria 27/2021
Vigente
Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 27/2021
Vigente
Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, conforme autorizado pela Lei nº 940, de 29 de Abril de 2021 dá outras providências.
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Portaria 26/2021
Vigente
Nomeia coordenador do PROCOM.
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
Determina a data de pagamento do IPTU em 2021 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 25/2021
Vigente
Concede promoção por títulos aos servidores que menciona.
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Decreto 25/2021
Vigente
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE excepcionalidade e urgência, no que tange a manutenção e recuperação das vias e estradas Publicas do Municipio, que encontram-se em estado calamitoso, demandando Trabalhos extraordinários, ao DEPARTAMENTO DE OBRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Detalhes

Portaria 24/2021
Vigente
Nomeiam servidores especificam e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 24/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 23/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 23/2021
Vigente
Nomeia diretora
Detalhes

Decreto 22/2021
Vigente
Determina a prorrogação da data para pagamento de Alvará de localização e funcionamento de 2021 e dá outras providencias.
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Portaria 22/2021
Vigente
Nomeia membros da comissão permanente de licitações.
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Decreto 21/2021
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 01 e 02 de Abril de 2021
Detalhes

Portaria 21/2021
Vigente
Nomeia pregoeiro equipe de apoio para atuar em processo licitatório-pregão.
Detalhes

Decreto 20/2021
Vigente
Dispõe regulamenta e institui preço público, na Execução de serviços de limpeza de resíduos/ desejo de fossas de imóveis e da outras providencias.
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Portaria 20/2021
Vigente
Nomeia servidora
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Decreto 19/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio de enfrentamento do coronavírus ( covid-19) e contingenciamento, no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Portaria 19/2021
Vigente
Designa função de confiança
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Decreto 18/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas temporárias de preservação ao contágio do coronavírus (COVID-19) de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Portaria 18/2021
Vigente
dispõe sobre o controle da carga horária dos servidores do município e dá outras providências.
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