Portaria 25/2024 |
---|
Vigente |
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, PORTARIA 120 DE 30 DEZEMBRO DE 2021. |
|
Portaria 24/2024 |
---|
Vigente |
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS, PORTARIA 123 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 |
|
Portaria 23/2024 |
---|
Vigente |
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE, PORTARIA 122 DE 30 DEZEMBRO DE 2021 |
|
Portaria 22/2024 |
---|
Vigente |
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS EM USO, ESTOCADOS, CEDIDOS E RECEBIDOS EM CESSÃO, INCLUSIVE IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA 121 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. |
|
Portaria 21/2024 |
---|
Vigente |
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES DA TESOURARIA, PORTARIA 119 DE 30 DEZEMBRO DE 2021 |
|
Portaria 20/2024 |
---|
Vigente |
EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portaria 19/2024 |
---|
Vigente |
EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ CÂMARA DO FUNDEB. |
|
Portaria 17/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDER FÉRIAS PRÊMIO ÁS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
Portaria 16/2024 |
---|
Vigente |
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EFETIVO |
|
Portaria 15/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
|
Portaria 14/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO Á SERVIDORA QUE ESPECIFICA |
|
Portaria 13/2024 |
---|
Vigente |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO Á SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portaria 12/2024 |
---|
Vigente |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 |
|
Decreto 12/2024 |
---|
Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO FERREIRA |
|
Portaria 11/2024 |
---|
Vigente |
Revoga o art 4º da portaria nº04 de 10 de janeiro de 2024. |
|
Decreto 11/2024 |
---|
Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO AMARO |
|
Portaria 10/2024 |
---|
Vigente |
Concede licença sem vencimento. |
|
Decreto 10/2024 |
---|
Vigente |
OFICIALIZA RUAS NO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS, NO BAIRRO DO CURRALINHO |
|
Portaria 9/2024 |
---|
Vigente |
Conceder férias prêmio. |
|
Decreto 9/2024 |
---|
Vigente |
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Portaria 8/2024 |
---|
Vigente |
Concede cessão de servidora. |
|
Decreto 8/2024 |
---|
Vigente |
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Taquaraçu de Minas, em razão do surto de doenças infecciosas virais especificas. |
|
Portaria 7/2024 |
---|
Vigente |
Concede licença. |
|
Decreto 7/2024 |
---|
Vigente |
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´ABOBREIRA´´ |
|
Portaria 6/2024 |
---|
Vigente |
Conceder férias prêmio á servidora que especifica. |
|
Decreto 6/2024 |
---|
Vigente |
RECONHECE O INTERESSE DO MUNICÍPIOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ÁREA DESCRITA NO ANEXO ÚNICO REFERENTE AO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO ´´FERREIRA´´ |
|
Decreto 5/2024 |
---|
Vigente |
Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. |
|
Portaria 5/2024 |
---|
Vigente |
“Nomeia os membros do Conselho Tutelar para o mandato para o quadriênio de 2024 a 207 e dá outras providências.” |
|
Portaria 4/2024 |
---|
Vigente |
Conceder férias prêmio as servidoras da secretaria municipal de educação. |
|
Decreto 4/2024 |
---|
Vigente |
Determina a data para pagamento de alvará de localização e funcionamento de 2024. |
|
Portaria 3/2024 |
---|
Vigente |
Exonera servidor do cargo comissionado. |
|
Decreto 3/2024 |
---|
Vigente |
DETERMINA A DATA DE PAGAMENTO DO IPTU EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decreto 2/2024 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o índice de atualização monetária. |
|
Portaria 2/2024 |
---|
Vigente |
Concede promoção por títulos. |
|
Portaria 1/2024 |
---|
Vigente |
Conde gratificação aos servidores no ano de 2024. |
|
Decreto 1/2024 |
---|
Vigente |
Concede abono pecuniário aos servidores municipais. |
|
Lei 1013/2023 |
---|
Vigente |
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028 |
|
Lei 1012/2023 |
---|
Vigente |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
|
Lei 1011/2023 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DO VALOR TRANSFERIDO PELA UNIÃO A TÍTULO DE COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei 1010/2023 |
---|
Vigente |
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO PADRE EPHRAIM EVANGELISTA MARQUES GUIMARÃES, DE TAQUARAÇU DE MINAS- MG. |
|